Dia Internacional dos Povos Indígenas: por que o dia 9 de agosto é tão importante?
- Equipe Instituto GUETTO
- há 8 horas
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Todos os anos, em 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reconhecer os direitos, a diversidade e as contribuições dos povos indígenas para a humanidade.
Esse dia convida a sociedade a refletir sobre a importância de valorizar os saberes tradicionais, proteger os territórios indígenas e reconhecer que esses povos desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade, na produção de conhecimentos e na construção de uma educação mais plural e inclusiva.
No Instituto GUETTO, essa reflexão também faz parte da prática educativa. A professora de Geografia Rute Tiriryka, do Projeto Axé, compartilha por que essa data precisa ser lembrada e como os conhecimentos indígenas ajudam a fortalecer uma educação comprometida com a equidade, a diversidade e o bem viver.
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Por que o Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado?
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, durante a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, e passou a ser observada anualmente a partir de 1995.
A criação da data buscou ampliar a participação dos povos indígenas nas decisões que afetam suas vidas e chamar atenção para seus direitos, culturas e formas próprias de organização.
No Brasil, falar sobre essa data significa reconhecer uma diversidade que está muito longe de caber na ideia de um único "povo indígena". O Censo Demográfico 2022 identificou 391 etnias, povos ou grupos indígenas vivendo no país, além de 295 línguas indígenas faladas ou utilizadas nos domicílios por pessoas indígenas com dois anos ou mais de idade.
Essa diversidade também está presente em diferentes regiões e contextos sociais. O Censo mostrou que quase 1,7 milhão de pessoas indígenas viviam no Brasil em 2022 e que 63,3% delas residiam fora das Terras Indígenas.
Por isso, celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas não deve significar apenas reconhecer uma cultura de maneira genérica. A data é uma oportunidade para compreender a pluralidade dos povos originários, valorizar seus conhecimentos e reconhecer seus direitos, territórios, línguas, histórias e diferentes formas de viver e produzir conhecimento.
Convenção 169 da OIT: por que os povos indígenas precisam participar das decisões que afetam suas vidas?
Falar sobre os direitos dos povos indígenas também significa falar sobre participação, autonomia e reconhecimento de seus próprios modos de vida. Um dos principais marcos internacionais nesse debate é a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em 1989.
A Convenção representou uma mudança importante na forma como os Estados devem se relacionar com esses povos. Em vez de tratar comunidades indígenas como grupos que precisam simplesmente ser integrados à sociedade, o documento reconhece seus direitos coletivos, suas instituições, culturas, territórios e formas próprias de organização.
Um dos princípios mais importantes da Convenção é o direito à consulta. Sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetar diretamente os povos indígenas, os governos devem consultá-los por meio de procedimentos apropriados e, especialmente, por meio de suas instituições representativas. A participação precisa acontecer de forma livre e informada, buscando chegar a acordos ou obter consentimento sobre as medidas propostas.
No Brasil, a Convenção 169 foi promulgada em 2004 e passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. Sua aplicação reforça que políticas públicas voltadas aos povos indígenas não devem ser construídas sobre eles, mas com eles.
Esse princípio também ajuda a ampliar a discussão sobre educação.
Valorizar os povos indígenas também é fortalecer a educação
Valorizar os povos indígenas significa ir além de inserir conteúdos sobre povos originários no currículo, é necessário construir uma educação que reconheça a diversidade dos povos indígenas e o protagonismo de seus próprios saberes.
Esse compromisso passa também pela garantia de acesso e permanência de estudantes indígenas em espaços de formação.
Quando a educação considera as diferentes realidades dos territórios e reconhece os conhecimentos tradicionais como parte legítima da produção de conhecimento, ela contribui para uma sociedade mais plural e para a construção do bem viver.
É nesse sentido que iniciativas educacionais podem desempenhar um papel importante na ampliação de oportunidades. O Projeto Axé, do Instituto GUETTO, atua na formação de jovens e na preparação para o acesso ao ensino superior, criando espaços em que diferentes trajetórias, identidades e conhecimentos possam ser reconhecidos.
"Nós no Brasil somos mais de 300 povos indígenas falando mais de 300 línguas originárias, (...) somos multiplos, diversos, carregamos conhecimentos múltiplos. Nós estamos dentro das aldeias, também estamos dentro da cidade"
Essa reflexão trazida pela professora de Geografia do Projeto Axé, Rute Tiriryka reforça a necessidade de compreender os povos indígenas a partir de sua pluralidade e das diferentes experiências que atravessam seus territórios e modos de vida.
Não existe uma única vivência indígena: são diferentes povos, línguas, culturas, territórios, histórias e formas de produzir e transmitir conhecimento. Essa diversidade também está presente nas cidades, nas universidades, nas escolas e em diferentes espaços da sociedade brasileira.
Por isso, reconhecer os povos indígenas na educação significa também romper com representações que os colocam apenas no passado e compreender sua presença no Brasil contemporâneo. Valorizar seus saberes é reconhecer que esses conhecimentos continuam sendo produzidos, compartilhados e transformados, contribuindo para uma educação mais plural e para a construção de novas perspectivas de futuro.
Essas histórias, esses encontros e essas lutas formam uma trama que não apenas explica o presente, mas aponta para o futuro que está em construção. O Instituto GUETTO caminha junto dessa história, comprometido com a valorização e a divulgação dessas vozes essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, plural e antirracista.
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