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Fundação Cultural Palmares reforça a importância do Caderno de Recomendações para Equidade étnico-racial

Manifestação institucional destaca o valor estratégico do material e orienta sua difusão nos debates sobre os Planos de Educação nos territórios


Fachada moderna da Fundação Cultural Palmares, com letreiro, marquise amarela e céu azul ensolarado.
Foto: Governo Federal

O Instituto GUETTO lançou o Caderno de Recomendações para Elaboração, Revisão e Implementação dos Planos de Educação, que apresenta caminhos para incorporar a equidade étnico-racial ao planejamento educacional, transformando evidências em ações concretas para reduzir desigualdades.


A Fundação Cultural Palmares (FCP) analisou formalmente o Caderno de Recomendações para Elaboração, Revisão e Implementação dos Planos de Educação, desenvolvido pelo Instituto GUETTO, e destacou a importância do valor estratégico da iniciativa.


Em sua manifestação, a Fundação apresentou contribuições técnico-políticas ao material e recomendou seu aproveitamento e difusão. Representando um novo passo para que o Caderno seja utilizado como instrumento de diálogo e articulação na construção de políticas públicas comprometidas com a equidade étnico-racial na educação.




O que é o Caderno de Recomendações do Instituto GUETTO e por que ele é importante


Caderno de recomendações Equidade étnico-racial nos Planos Estaduais e Municipais de Educação.
Capa do Caderno de Recomendações

O caderno recomendações do Instituto GUETTO, que foi desenvolvido sob liderança executiva de Vitor Del Rey, presidente da organização, com participação de Aimê Araújo, diretora executiva, Vinicius Guedes, gerente de parcerias, Pamela Durães, gerente de programas educacionais, Flora Fernandes, coordenadora de comunicação, coordenação técnica e redação assinada por Jackson Almeida, gerente de Políticas Educacionais e Advocacy, com revisão técnica de Juliana Carvalho, coordenadora de pesquisa, foi desenvolvido para apoiar estados e municípios na incorporação da equidade étnico-racial ao planejamento educacional.


O material apresenta recomendações técnicas construídas a partir de evidências, pesquisas e da legislação educacional brasileira, oferecendo subsídios para gestores públicos, conselhos de educação, equipes técnicas, parlamentares e organizações da sociedade civil.


Reduzir desigualdades exige que a equidade esteja presente em todas as etapas da política pública, desde o diagnóstico inicial até o monitoramento das metas.


Por isso, as recomendações foram elaboradas considerando diferentes realidades territoriais, respeitando as especificidades locais e oferecendo caminhos que possam ser adaptados às necessidades de cada estado e município.



O que você encontrará no Caderno de Recomendações


O documento está organizado em cinco eixos estratégicos que dialogam diretamente com os desafios enfrentados pelos sistemas de ensino.


  1. Monitoramento e produção de dados


Orienta a produção de diagnósticos qualificados, o uso de indicadores desagregados e mecanismos de acompanhamento das metas educacionais.


  1. Financiamento para a equidade


Apresenta recomendações para incorporar a equidade étnico-racial ao planejamento orçamentário e aos mecanismos de financiamento das políticas públicas.


  1. Governança e participação social


Propõe estratégias para fortalecer conselhos, ampliar a participação da sociedade civil e garantir maior representatividade nos processos decisórios.


  1. Currículo, formação e valorização dos profissionais da educação


Apresenta recomendações para fortalecer a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, ampliar a formação continuada e institucionalizar a educação para as relações étnico-raciais.


  1. Sustentabilidade socioambiental


Integra equidade racial, justiça climática e racismo ambiental ao planejamento educacional, reconhecendo que os desafios educacionais também dialogam com as desigualdades territoriais e ambientais.


Ao reunir esses cinco eixos, o Caderno oferece um instrumento prático para transformar princípios em ações concretas, fortalecendo políticas públicas capazes de reduzir desigualdades educacionais de forma estruturante.


Como baixar gratuitamente o Caderno de Recomendações do Instituto GUETTO


O Caderno de Recomendações para Elaboração, Revisão e Implementação dos Planos de Educação está disponível gratuitamente para gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores, organizações da sociedade civil, estudantes e todas as pessoas interessadas em fortalecer a equidade étnico-racial nas políticas educacionais.


Acessar é simples e leva menos de um minuto:


  1. Acesse a página: www.guetto.org/pne

  2. Clique no botão "Baixe aqui".

  3. Preencha o formulário com nome e e-mail. O campo telefone é opcional.

  4. Após o envio, o Caderno de Recomendações será encaminhado diretamente para o seu e-mail.


Tela do Outlook com e-mail do Instituto GUETTO aberto, sobre Equidade Étnico-Racial nos Planos de Educação, em interface azul e branca.
Ilustração da pessoa recebendo e-mail após baixar o caderno de recomendações

O material foi desenvolvido para apoiar estados e municípios na elaboração, revisão, implementação e monitoramento dos Planos de Educação, oferecendo recomendações técnicas fundamentadas em evidências para incorporar a equidade étnico-racial ao planejamento educacional.



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