Violência Patrimonial: como o controle financeiro mantém mulheres presas ao agressor
- Luísa Araújo
- há 3 dias
- 5 min de leitura
A violência invisível que prende mulheres em relacionamentos abusivos
"Você está se sentindo segura?" é uma série do Instituto GUETTO voltada à conscientização, à denúncia e à proteção das mulheres.
Ela tinha dinheiro, mas não tinha controle sobre ele.
Sônia*, 33 anos, abriu uma conta conjunta com o companheiro. O que parecia uma decisão comum rapidamente se transformou em controle. Desde então, O parceiro passou a monitorar todos os seus gastos e a permitir que ela utilizasse o dinheiro apenas para atender aos interesses dele.
Com o tempo, a situação se agravou: além de cercear os gastos, o companheiro frequentemente fazia empréstimos no nome da vítima, gerando dívidas que iam se acumulando e deixando-a cada vez mais dependente.
Quando Sônia decidiu encerrar o relacionamento, foi impedida. O companheiro reteve seus documentos e quebrou seu celular, isolando-a e dificultando qualquer tentativa de pedir ajuda.
Casos como esse são mais comuns do que parecem — e têm nome.
*Nome ficticio
O que é Violência Patrimonial?
Casos como o de Sônia, embora ficção, são baseados em fatos reais e cada vez mais comuns, atingindo milhares de mulheres no país e tem um nome: Violência Patrimonial.
A violência patrimonial é uma forma de violência contra a mulher que vai além das agressões físicas e pode ter como objetivo o controle, a manipulação ou até mesmo a intenção de atormentar e causar insegurança, mantendo a companheira financeiramente dependente e vinculada ao homem, sem condições de viver sozinha.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define a Violência Patrimonial como qualquer conduta que subtraia ou destrua bens, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, valores ou recursos econômicos da mulher. Esconder ou reter documentos, impedir a comunicação pela quebra do celular ou usar os dados pessoais para obter benefícios são algumas das formas comuns deste tipo de violência.
Apesar de pouco conhecido e com baixa visibilidade na mídia, este tipo de abuso é crime. Para caracterizar a Violência Patrimonial é preciso que a subtração ocorra em situação de Violência Doméstica e em razão do gênero. Não raramente, durante relacionamentos ou ao fim de uma relação, constata-se a apropriação indevida, o qual o cônjuge ou companheiro se apodera da parte dos bens comuns que cabia à mulher, alienando o automóvel ou os móveis da casa e até mesmo o animal de estimação.
Outra forma de Violência Patrimonial reconhecida pela Justiça é o “estelionato sentimental”, quando o homem se aproveita da confiança da companheira com a intenção de se beneficiar financeiramente. O envolvimento amoroso e a fragilidade criada pela dependência do parceiro muitas vezes impede que a mulher perceba o golpe e que está sendo enganada.
Violência patrimonial também é crime — e pode ser denunciada
Existem medidas protetivas de urgência que podem ser acionadas contra o abuso econômico praticado para prejudicar a mulher. Essas medidas visam proteger em diversos casos, como por exemplo na restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor ou na suspensão de procurações conferidas pela ofendida ao agressor.
Além disso, ligar para o 180 (Central de Atendimento à Mulher), ou então procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da sua cidade, e também entender como denunciar para acessar medidas protetivas é uma forma de proteção.
Autonomia financeira: um caminho para romper o ciclo de violência
Romper com a violência vai além da denúncia. Em muitos casos, exige independência financeira. No Brasil, o empreendedorismo feminino tem se consolidado como uma alternativa real de geração de renda e autonomia.
No Brasil, o empreendedorismo feminino vem se consolidando como uma importante alternativa de geração de renda. E o fato de empreender não apenas pode se tornar a principal fonte de sustento, mas principalmente tornar a mulher cada vez mais independente e com autonomia, afastando-a de situações de Violência Patrimonial e Doméstica.
Em um país onde se registra os maiores índices de feminicídio, iniciativas que incentivam a independência econômica por meio de um negócio próprio são fundamentais para romper ciclos de violência contra a mulher.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em 2021, 47% das brasileiras que empreendem são negras. Isso mostra um avanço significativo para esse grupo, porém os números revelam também que há muitas barreiras a serem enfrentadas pela mulher negra para que alcance o sucesso profissional.
Pelos dados apresentados no mesmo estudo, é possível notar uma diferença clara de renda mensal entre a mulher preta e a branca. Embora exerçam a mesma função, elas são remuneradas de forma desigual.
De acordo com outra pesquisa realizada pelo SEBRAE a partir de dados da PNAD Contínua, as mulheres negras donas do próprio Negócio registraram, no último trimestre de 2024, a maior renda média da história no Brasil. Na média, a renda dessas empreendedoras foi 30% maior que a registrada no mesmo período de 2012. Entretanto, apesar do crescimento recorde, as mulheres negras continuam tendo um rendimento 47% menor que a de empreendedoras brancas e 61% inferior a de homens brancos à frente de um negócio.
A diferença nos números confirma a existência de barreiras estruturais enfrentadas por mulheres negras, relacionadas ao acesso a crédito, à formação profissional, à inserção em redes de negócios e à superação do racismo estrutural.
Esses desafios mostram que empreender, para muitas mulheres, não é apenas uma escolha — é uma estratégia de sobrevivência e liberdade.
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EmpowerAFRO: independência financeira para mulheres negras empreendedoras
É nesse contexto que iniciativas como o EmpowerAFRO se tornam fundamentais.
Para mudar a realidade e quebrar o ciclo de Violência Doméstica e Patrimonial contra a mulher, o programa, realizado pelo Instituto GUETTO em parceria com a Fundação Banco do Brasil e o Movimento Mulher 360, foi criado para fortalecer mulheres negras empreendedoras por meio de formação, rede de apoio e desenvolvimento de negócios sustentáveis.
Na primeira fase, 60 mulheres negras irão aprender sobre gestão, planejamento estratégico, inovação e sustentabilidade de pequenas empresas, criado com o objetivo de ensinar, fortalecer, dar autonomia e apoiar mulheres negras empreendedoras a abrirem ou aprimorarem o seu próprio negócio.
Além de atuar na formação e capacitação técnica, com apoio voltado à gestão financeira, criação de redes e troca de experiências, o programa, oferece ferramentas práticas para que as empreendedoras possam montar e estruturar o seu próprio negócio de modo sustentável com planejamento e estratégia.
O projeto, já está com inscrições abertas e irá beneficiar 60 mulheres negras empreendedoras das cidades de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro nessa primeira fase.
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